Parte dos administradores públicos ainda não perceberam que a partir do Programa de Alimentação Escolar – PAE, presta um serviço de relevância à população, podendo estar repleto de riscos processuais, dada a sua natureza, a complexidade técnica, administrativa, operacional e financeira, principalmente se suas estruturas forem deficientes, limitando as atividades técnicas do Nutricionista.

O administrador público que deixar de observar os aspectos básicos do Programa e estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, estará aceitando e assumindo responsabilidades de toda ordem, frente as questões legais.

Nesse processo, cada etapa precisa ter a participação de equipe multiprofissional composta por servidores atuantes diretamente no próprio Programa de Alimentação Escolar, técnicos (especialmente os nutricionistas), administrativos e operacionais, planejando, documentando, executando, analisando e avaliando os atos, fundamentados nas necessidades da população atendida, os alunos, assim como na base legal: legislações e jurisprudências vigentes.

A previsão de alimentos e insumos para o Programa de Alimentação Escolar – PAE exige do nutricionista conhecimento sobre diversas áreas da Administração Pública. As normativas vigentes, as características e procedimentos da administração local, os aspectos operacionais, as atividades técnicas se juntam em um só documento, para que as refeições cheguem ao aluno, de forma saudável, conforme suas necessidades.

Os cardápios elaborados, periodicidade e quantidades para entrega de alimentos, o número de alunos, associadas a adesão dos estudantes às refeições, especificidade peculiar nesta área, pois os cálculos são realizados considerando todas as escolas públicas de ensino básico da Entidade ou Unidade Executora, as diferentes necessidades conforme cada faixa etária, estão entre as preocupações dos nutricionistas.

Somente a prática permite ter o conhecimento profundo sobre esse assunto e o planejamento das compras de alimentos e demais insumos requer do nutricionista ainda, conhecimento da realidade local, que só a prática permite ter. Quando realizado por profissionais que não conhecem totalmente o assunto, provavelmente há frustração, tanto do nutricionista quanto dos gestores na execução e conclusão desse processo.

O curso aborda muito mais que a legislação vigente. Vai bem mais adiante, enfocando aspectos específicos do Programa, geralmente desconhecidos pelo nutricionista, favorecendo:

1. O planejamento do processo de compras;

2. O cumprimento dos cardápios em cada cozinha escolar;

3. Favorecendo a obtenção da confiança das merendeiras, cozinheiras, cozinheiras;

4. Favorecendo a obtenção da confiança da comunidade escolar e marcando positivamente a presença do nutricionista onde atua.

Oferecido em um sistema de aulas on-line, síncronas, estudos ativos, fóruns de discussão, atividades práticas e palestras divididos em quatro módulos, abordadas por profissional com conhecimento prático e profundo sobre o assunto, viabilizando o aprendizado teórico e prático dos profissionais envolvidos no PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES: compras e contratações de serviços na Alimentação Escolar.